Artigo
É BOM FALAR DO PT
Falo hoje dos 30 anos do PT. Falo de um partido que vi nascer ainda na minha adolescência, e tomar corpo nas comunidades eclesiais de base - CEB’s -, nos movimentos populares e sindicais, e mais tarde nos espaços legislativos e executivos.
Falo de esperança e trabalho que somados são capazes de produzir as condições necessárias para as mudanças e construção de um mundo melhor para todos. Falo do PT, inicialmente um “sonho de peões”, hoje, reconhecidamente um dos mais bem sucedidos projetos da esquerda mundial, refletido na capacidade de governar reconhecendo o pluralismo de idéias e de forças políticas da Nação, o que sepultou de vez os mitos e preconceitos de que a esquerda, com o PT, não seria capaz de governar.
Falo de um partido que já provou competência, com resultados incontestáveis, na condução da política econômica do país. O governo anterior era contra qualquer política industrial, contribuiu para defasar o parque industrial e deixou média anual de inflação de 12,58% e índices inaceitáveis de desemprego e pobreza. Hoje o país é outro. O IBGE constata que os empregos aumentaram, as indústrias estão produzindo e investindo mais, os consumidores estão confiantes. Os brasileiros estão mais felizes porque sentem no dia-a-dia que o país está no rumo certo e caminha para o posto de quinta economia mundial.
É bom falar do PT, pois falo de um partido que formula e implementa políticas sociais com seriedade e serenidade. Um partido feito de gente que trabalha para levar o bem-estar aos lares brasileiros. Basta citar que o Bolsa-família atende hoje mais de 11 milhões de famílias. Basta citar o “Minha Casa, Minha Vida”, destinado a construir um milhão de casas, priorizando as famílias mais pobres. Basta citar que 30 milhões de pessoas saíram do estado de pobreza; e que em 2003 tínhamos 49,4% de pessoas na classe média e hoje elas representam 53%.
O que o PT no poder quer é o resgate social, é o desenvolvimento, é a justiça social e para este fim contribuem ainda o ProUni – inclusão de jovens nas universidades, o programa de Micro Crédito, que facilita o acesso ao crédito, o aumento de vagas no ensino técnico, a criação de universidades públicas, o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, entre muitos outros.
E falo na abertura que se deu, desde o início do governo Lula, aos movimentos sociais que passaram a ter assento no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, tendo ampla audiência para a discussão de políticas públicas. O governo, efetivamente e de forma transparente, passou a dialogar com a sociedade brasileira, o que não se observava no governo anterior.
Por fim, falo de um partido de massas, democrático, que arregimenta, organiza, e projeta talentos pessoais na construção de um novo ideário de nação que contemple a generosidade da esquerda por um mundo menos desigual. Sou grato ao PT pelas oportunidades que tive e que procuro honrar com meu trabalho como militante e deputado estadual.
Donisete Braga, deputado estadual
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RESOLUÇÃO PTDM
O Diretório Municipal do PT de São Paulo, reunido na noite de terça-feira (23), aprovou por unanimidade resolução em solidariedade as vitimas das enchentes na cidade de São Paulo.
Confira abaixo a integra da moção.
Uma Cidade vítima do descaso e da incompetência.
A cidade de São Paulo particularmente tem presenciado a derrocada de uma administração que além de não implantar o que prometeu, renega o seu discurso. Esse é o caso do aumento escorchante do IPTU e da decisão de não reembolsar a taxa de inspeção veicular. Rasgaram o discurso contra o aumento da carga tributária. O aumento da tarifa de ônibus bem além da inflação prejudica milhões de trabalhadores, além do que nenhum novo corredor foi iniciado, agora transformados em novos “Fura-Filas” os monotrilhos que se pretende implantar na zona sul e leste, têm tudo para ser um verdadeiro embuste e precisam de uma posição mais aprofundada de nosso partido. Na saúde, nenhum dos três hospitais prometidos teve sequer seus projetos contratados, enquanto na educação, nada indica que a meta de zerar o déficit de vagas em creches se realizará.
Mas o que marcou definitivamente a incompetência, a incapacidade gerencial e a insensibilidade social foi como o governo Kassab se comportou diante das enchentes em nossa cidade. Alagamentos, desabamentos tem se tornado a rotina de milhares de pessoas e em todas as regiões da cidade. É verdade que choveu muito, mas é verdade também que a manutenção da cidade havia sido abandonada, em particular, aquela que não aparece, a limpeza de bueiros, córregos, canais e galerias. Também é verdade que a decisão do então prefeito Serra, referendada por Kassab de adiar para as calendas os investimentos em coleta Seletiva, conteinerização e coleta porta a porta em favelas, previstos no contrato da concessão do serviço de coleta de lixo, mostram como a busca de “economia” tão ao gosto dos tucanos na maioria das vezes se mostra uma medida “burra”. Mas o mais grave e simbólico nesse período foi a situação da região do Pantanal, no distrito do Jardim Helena na Zona Leste. Mais de dois meses com um bairro inundado, graças principalmente ao assoreamento do Tietê, isso sim responsabilidade do governo Serra, mas sem perspectivas de uma solução digna para o povo sofrido de lá. A política higienista que se aplicava a principio no centro de nossa cidade se apresenta com força lá, coagindo as pessoas a morar em outra cidade, ou voltar pra sua terra natal. Ao invés de moradias seguras e decentes, a bolsa-aluguel por seis meses sem nenhuma garantia de um programa habitacional definitivo. Obras emergenciais, como diques, por exemplo, nem se cogitam. Trata-se de expulsar aquele povo, e ponto final.
A repressão policial a uma manifestação absolutamente pacifica foi o desdobramento natural dessa política antipopular. A população da cidade de São Paulo não pode assistir passivamente a essa grave crise que a cidade atravessa.
O DM se solidariza e apóia a luta das famílias vítimas das enchentes e convida a toda militância, movimentos sociais, entidades sindicais, igrejas e a sociedade civil a e a cobrarem da prefeitura de São Paulo soluções emergenciais e de longo prazo para a manutenção da cidade.
Diretório Municipal de São Paulo
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O PT e as esperanças trinta anos depois
Ao completar 30 anos de existência, o PT já pode orgulhar-se de ter escrito uma das mais importantes páginas da história recente da esquerda mundial. Basta analisarmos (e compararmos) a trajetória dos demais movimentos e agremiações partidárias que, mundo afora, mobilizavam energias, esperanças e utopias à época da fundação do PT, para atestarmos esta afirmação.
Muros e certezas se dissolveram ao longo destas três décadas, e nosso partido, ainda que atravessado por inúmeras contradições, permanece a encarnar, com vigor, o sonho de um Brasil democrático e socialmente justo. Apenas para efeito de comparação tomemos como exemplo três importantes experiências que, nos idos de 1980, animavam os debates da esquerda no Brasil e no mundo: as guerrilhas centro-americanas; a URSS; e o Solidariedade da Polônia.
No primeiro caso, a derrota sofrida por alguns dos agrupamentos armados teve um sabor amargo para a esquerda latino-americana. O cerco à Nicarágua e a derrota da revolução sandinista, por exemplo, lançou a FSLN numa complexa trajetória de deformação moral-ideológica, que resultou na adesão de parte daquele movimento a uma prática política que parece afastada dos ideais democráticos de justiça e igualdade. Outras experiências também caminharam em um sentido parecido. De toda aquela energia renovadora e sonhos transformadores, que impulsionaram sacrifícios inenarráveis, pouco restou de suas idéias originárias.
O caso da URSS é mais conhecido. Ainda nos anos oitenta, muitos partidos de esquerda, mundo afora, identificavam naquele país a ?pátria mãe? do socialismo. Os regimes do leste não resistiram à estagnação econômica e aos anseios de liberdade e participação democrática que evoluíram com uma força irresistível nos últimos anos da década de oitenta.
O próprio progresso econômico e cultural proporcionado por aquelas revoluções gerou grupos sociais que passaram a exigir mais progresso e um sistema democrático de participação política. Regimes que pareciam eternos ruíram como um castelo de cartas e os acontecimentos posteriores reforçaram a leitura de que aqueles regimes haviam, desde muito tempo, se distanciado dos ideais humanistas e solidários do século das luzes e da esquerda moderna.
Já o sindicato Solidariedade, que parecia encarnar o sonho de uma profunda renovação democrática das utopias do século XX, logo abandonou qualquer compromisso com a justiça social e com os valores de esquerda, transformando-se em fiador de uma restauração capitalista selvagem, que se tornou corrente nas transições dos regimes do leste. Lech Walessa, hoje, é apenas uma figura melancólica de um passado recente, mas sem nenhum apelo político no presente.
Aliás, caberia a comparação entre as trajetórias de Lula, Walessa e Gorbachev. Os dois últimos deixaram inscritos seus nomes na história do século XX, sem dúvida. Mas é Lula quem desponta como referência de uma esquerda aberta e renovada em construção neste início de século.
O Presidente Lula e o PT realizam, hoje, a mais bem sucedida experiência de governo da esquerda contemporânea. Ao combinar desenvolvimento econômico, inclusão social e democracia, oferecemos um exemplo ao mundo, através da renovação da esperança em um mundo pós-neoliberal. Está em curso, na verdade, uma verdadeira Revolução Democrática no Brasil. Do seu aprofundamento poderá emergir um país justo, solidário e sujeito ativo na construção de uma nova ordem global mais equilibrada e pacificada.
A humanidade sempre foi movida, no que de mais nobre ela gerou em termos culturais e econômicos, por sonhos e esperanças. As utopias generosas, que não são perigosas se experimentadas na democracia, tem a capacidade de gerar novos desafios à inteligência. O PT é um partido que contribui com o ressurgimento da esperança e da solidariedade neste inicio de século.
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Recuperar o tempo perdido
Uma situação boa demais para o governo
A geração dos brasileiros que eram adultos no final da ditadura militar (1964-1985), nela incluídos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-governador José Serra (PSDB), a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina da Silva, não presenciou um momento como esse antes e dificilmente viverá um outro. Não vai dar tempo de assistir uma reedição desse período, o único da história do país com alta taxa de crescimento econômico e democracia. Daí a dificuldade da oposição de alinhavar um discurso que seja consistente para ganhar o apoio de um eleitorado majoritariamente governista, satisfeito com a vida que tem e que acha que a sua vida vai melhorar com a continuidade, e não com a mudança.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano de 2010, comparado com igual período do ano passado, foi de 9%, segundo foi anunciado essa semana. No artigo “Eleições presidenciais 2010: ruptura ou consolidação do pacto social”, publicado pela revista “Em Debate” da UFMG, o cientista político Ricardo Guedes Ferreira Pinto, do instituto de pesquisas Sensus, lembra que, de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), até agora, as reservas internacionais pularam de US$ 35 bilhões para US$ 240 bilhões; o salário mínimo, de US$ 80 para US$ 280; o índice Gini caiu de 0,58 para 0,52 (quando mais próximo de zero, maior a igualdade); 30 milhões de pessoas das classes mais pobres ascenderam à classe média; 10,6 milhões mudaram de favelas. O PIB saiu de um patamar de US$ 500 bilhões para US$ 1,5 trilhão. Há uma forte identificação desses dados sociais e econômicos positivos com o governo Lula. Diz Guedes, citando pesquisa Sensus de maio, que 57% dos brasileiros acham que esses benefícios foram gerados pelo governo petista e apenas 17% consideram que eles vêm do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Um candidato oposicionista terá grande dificuldade de abalar essa convicção sobre o governo Lula que está tão alicerçada na opinião pública. José Serra (PSDB) poderia tentar isso pelo convencimento de que tem maior capacidade do que a escolhida de Lula para aprofundar as conquistas do atual presidente. Segundo a pesquisa Sensus, essa já é a opinião de 26% dos entrevistados. A outra alternativa do candidato de oposição seria a desqualificação pura e simples da sua adversária. É um caminho que pode parecer mais fácil do ponto de vista retórico, mas com grandes chances de fracassar, diante dos índices de popularidade do governo.
As pesquisas indicam que 2010 começa sob o signo do governismo. As séries históricas das pesquisas reiteram que esse é um período histórico singular. Segundo a CNT-Sensus, de 1998 até 2002, o governo Fernando Henrique manteve uma avaliação positiva nunca maior do que 32% (em dezembro de 1998). A menor foi de 8%, em setembro de 1999, repetida em outubro daquele ano. A menor avaliação positiva do governo Lula foi de 31,1%, em novembro de 2005, no auge do chamado escândalo do mensalão. Segundo a pesquisa de maio de 2010, a oposição lida com uma avaliação positiva do governo Lula da ordem de 76,1% .
O CNT-Sensus passou a apurar separadamente o desempenho do presidente da República e o do governo a partir de 2001. FHC alcançou seu maior índice de aprovação em abril de 2001, de 46,1%. O pior desempenho de Lula foi de 46,7%, atingido em novembro de 2005. Em maio de 2010, Lula tinha a aprovação de 83,7% dos entrevistados.
Em 1996, uma pesquisa Ibope encomendada pelo Palácio do Planalto foi noticiada pela revista “Veja”. Comparava o desempenho de todos os presidentes da República pós-redemocratização no final do primeiro ano de mandato. FHC tinha 43% e era o campeão, segundo a revista: Sarney teve 36%, Collor, 30% e Itamar, 13%, na soma das avaliações ótima e boa. Sarney chegou a 85% no Plano Cruzado. O plano se foi e Sarney terminou o governo com 9% de popularidade, em 1988. Na matéria, intitulada “O povo está gostando” (3/1/96), o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dizia, sobre o Plano Real, que respaldava FHC: “Enquanto os números econômicos forem favoráveis e o brasileiro estiver podendo comer mais, pode botar quarenta pastas rosas, trinta sivans que não haverá queda na popularidade de FHC”. Montenegro se referia aos escândalos políticos, que não teriam o poder de atingir o chefe do governo.
Com uma popularidade – dele próprio, não de seu governo – que atinge os 92% na região Nordeste e junto aos eleitores que ganham até um salário mínimo, o presidente Lula será o grande eleitor das eleições de outubro. Segundo a mesma pesquisa, 27,1% dos entrevistados apenas votariam num candidato indicado por Lula; apenas 3% votariam exclusivamente num candidato de FHC. Dos ouvidos, 20,7% não votariam num candidato de Lula; 55,4% rejeitam um candidato de FHC. Mais eleitores – 44% – levam em conta prioritariamente os benefícios econômicos e sociais do governo do que a experiência administrativa do candidato (34,9%). A esmagadora maioria dos entrevistados se declara satisfeito com a vida que está levando hoje – 10% estão muito satisfeitos e 73% estão satisfeitos.
É difícil montar uma estratégia oposicionista eficiente num quadro tão favorável ao governo como esse. Por isso ganham relevo dossiês cujo conteúdo não se tornam públicos e denúncias com sentido dúbio. É a tática de firmar sensos comuns por repetição de fatos cujo conteúdo não é claro, mas emergem acompanhados de um julgamento moral que atribui intencionalidade subjetiva e maliciosa aos adversários, mesmo que racionalmente não se identifique razões para isso. Se colar, colou. Se não colar, deixa-se de lado e se prepara um novo ataque.
O que se destaca no momento eleitoral que a ofensiva oposicionista é proporcionalmente mais agressiva do que as próprias pesquisas eleitorais, que ainda registram um equilíbrio nas posições de Dilma e Serra. Sinal que o diagnóstico oposicionista é o de que a situação é boa demais para o governo, para não ser igualmente boa para a candidata do governo.
Maria Inês Nassif é jornalista.
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O combate ao trabalho escravo ganhou destaque na agenda política das últimas semanas com a visita ao Brasil da relatora especial da ONU para formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, e a realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, sediado em Brasília.
Na abertura do evento, o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, destacou as “múltiplas inconstitucionalidades do trabalho escravo”, que viola os preceitos constitucionais da primazia do trabalho e da dignidade da pessoa humana. E sustentou que sua erradicação é uma obrigação do poder público e um desafio para toda a sociedade brasileira.
Desde 1995, 38 mil trabalhadores já foram libertados da condição análoga à escravidão no país, sendo 32 mil nos dois mandatos do presidente Lula.
O diretor da OIT para América Latina e Caribe, Jean Maninat, saudou as políticas brasileiras de enfrentamento e destacou o bom exemplo das mais de 200 empresas que integram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, assumindo o compromisso de romperem negócios com fornecedores autuados por tal prática criminosa.
Apesar das milhares de libertações já ocorridas, as condenações por esse crime ainda são muito escassas. Uma contribuição mais efetiva dos Poderes Judiciário e Legislativo foi apontada pela subprocuradora geral da República, Deborah Duprat, como fundamental para a erradicação do trabalho escravo.
No Judiciário, o fim da impunidade para exploradores foi defendido pelo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Milton de Moura França, e pelo procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito.
Da parte do Legislativo, o empurrão final ainda precisa ser desbloqueado no Congresso Nacional. A PEC 438, que prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de todas as terras onde essa prática seja encontrada, já foi aprovada no Senado e aguarda votação em segundo turno na Câmara.
Um abaixo-assinado pela sua aprovação, com 284 mil assinaturas, foi entregue ao presidente da Casa, deputado Michel Temer, que garantiu seu empenho para finalizar a votação ainda neste ano.
É lamentável, no entanto, que determinados nichos da sociedade ainda tentem confundir o trabalho escravo, definido no artigo 149 do Código Penal, com meras irregularidades trabalhistas, levantando dúvidas sobre a existência dessa prática criminosa no país.
Essa pequena parcela retrógrada do empresariado, socialmente irresponsável, não representa o melhor setor produtivo brasileiro e destoa das grandes empresas que já reconhecem o problema e estão empenhadas na sua erradicação, conscientes da vulnerabilidade que a prática representa para os negócios brasileiros no exterior.
As lideranças mais conscientes do meio empresarial vêm aderindo aos paradigmas da chamada responsabilidade social e sabem que o Brasil não pode correr o risco de perder milhões de reais na sua balança comercial por exploradores que tiram vantagem do trabalho escravo para aumentar seus lucros.
Essa prática atinge hoje menos de 1% dos 17 milhões de trabalhadores rurais brasileiros, mas essa parcela reduzida, ainda mantida em condições degradantes, que violam nossos tratados internacionais, pode causar um grande estrago na imagem do país no exterior e nas relações comerciais.
Esses prejuízos potenciais não são o aspecto ético e jurídico mais importante desse desrespeito à dignidade humana, mas não devem ser subestimados. O país está diante do desafio de conciliar o crescimento econômico que hoje estufa suas velas com o respeito absoluto aos direitos fundamentais.
Paulo Vannuchi é ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
